OS PODERES DO STF

  

A história da humanidade mostra que o homem não é flor que se cheire com o nariz desprotegido.

Se deixá-lo solto, sem as amarras impostas pela sociedade, que tenta se organizar para uma convivência minimamente saudável, ele mostra suas garras afiadas, ainda que, em momentos de fúria, quando vem à tona o seu verdadeiro espírito, o do animal, que não morre nunca dentro de cada um de nós, fica apenas adormecido.

As leis que tentam regular essa convivência emanam de princípios, que o exercício da própria convivência social, em milênios, vem edificando e garantindo hierarquia superior a tais princípios, diante de leis controversas, ou inconvenientes.

A Suprema Corte não foi criada por acaso. Mas, por uma necessidade imposta pelas relações sociais que precisam ser pacificadas, ainda que, à força.

As decisões da Corte Superior precisam ser proferidas com absoluta isenção e rapidez, porque estão no fim da linha. São requisitos estampados no texto da Constituição Federal. Portanto, a existência do STF vale a pena, porque em suas prerrogativas está a de garantir a aplicação intransigente de todos os artigos e princípios contidos na Carta Mãe. Claro que, algumas vezes, Ministros não demonstram independência e fraquejam, porque o cordão umbilical que liga esses ministros aos agentes que os levou ao posto, demora a ser cortado. e por conseguinte, o sangue da vassalagem continua circulando em suas veias, em prejuízo da sociedade. O tempo cuida de resolver essas pendengas.

Assim os homens que ali estão não são bons para estarem ali. Porém, ao serem guindados ao posto de Ministro, precisam ser bons, porque a vitrine de cristal que os abriga é cada dia mais transparente, mais iluminada pelos holofotes de uma imprensa que também pretende ser livre, e a cada dia mais, o será, ainda que por osmose.

O Legislativo Brasileiro compõe-se, e é natural que seja assim, de gente de todas as classes, de todas as condutas, e de todas as crenças. Eis a razão de suas performances boas ou más, aprovadas ou reprovadas pela maioria social, e pouco importa, porque estarão sempre na primeira fila, como representantes de seus grupos, em especial.

De modo que, o poder moderador jamais poderá ser entregue a quem dele é destituído naturalmente, como é o caso de deputados e senadores, em qualquer parte do mundo, por sua origem, e paradoxal hegemonia.

Esse poder deve ficar abrigado dentro da consciência inabalável de cada um dos membros da Corte Suprema, e essa possível e inabalável condição, não nasce com os seus membros. Cristaliza-se como estalagmite, a partir da  assunção ao cargo de Ministro, numa caverna fria, fortificada, repita-se, pela sua permanente exposição na vitrine da transparência, que a sociedade construiu e a ilumina, permanentemente, como forma de garantia.

Há pouco temo, os registros históricos acerca do comportamento da Suprema Corte, não lhe tiravam o status de casa de homologação dos anseios das elites. Hoje, já não é mais assim. Está em permanente aperfeiçoamento, em busca de sintonia com a Sociedade.

Evidente que, se o Ministro Joaquim Barbosa estufar o peito e convocar o povo para invadir o congresso, e garantir os poderes da Suprema Corte de Justiça, como a guardiã da Constituição, o povo o acompanhará, certamente, e seguirá as suas ordens.

Porém, se um parlamentar das duas câmaras, não importa quem o seja, hoje. Se quiser estufar o peito e também convocar o povo para uma empreitada, terá a sua bexiga esvaziada, por milhões de agulhas, e nenhuma obediência lhe será dedicada, salvo, raramente, a de seu pequeno grupo de representados, que diante de toda a sociedade, é apenas um pingo d’água no oceano.

Razão porque a Câmara dos Deputados comete grande equívoco, ao pretender se constituir como ente moderador, que não o é, porque estará agindo contra os princípios eleitos pela sociedade, que são hierarquicamente superiores às próprias leis, e por isso, é inconstitucional a sua pretensão. 

Eu sou apenas um, entre muitos que acompanharão o Ministro Joaquim Barbosa, em defesa do STF, para que a Corte Suprema permaneça livre da interferência política, e da politicagem. 

Vai aqui uma sugestão, que acredito seja boa para aperfeiçoar rapidamente a Suprema Corte de Justiça. Quando houver suspeição acerca do comportamento de algum ministro, que o presidente do STF convoque os seus membros, para uma votação, com 90% de unanimidade, para excluir aquele que erra, ou comete ilícito em qualquer julgamento, com amplo direito de defesa, na própria reunião, que deverá ser transmitida em cadeia nacional obrigatória. Se a suspeita recair sobre o seu presidente, que a reunião seja convocada pela maioria, e decidida também por maioria de 90% de seus membros. Penso que será razoável. Quem quiser e puder que melhore a proposta. O que não pode é eternizar a vassalagem na Corte Superior.