UMA INSTITUIÇÃO CANALHA

Do meu ponto de vista o STF – Superior Tribunal Federal está se transformando na instituição mais canalha e mais perigosa para os destinos da Nação.

Quando os ministros se acham obrigados a pagarem contas políticas de suas indicações para o cargo, a Lei, a moral e ética vão parar na lata do lixo.

Todos os brasileiros sambem quem são os ministros da “suprema corte” envolvidos com os partidos e políticos, organizações criminosas, que estão querendo tirar o brasil dos brasileiros.

Para que a casa recupere a credibilidade, é preciso que os ministros que se consideram do bem, entrem em sintonia com o povo brasileiro, e mantenham a prisão após condenação em segunda instância, é o mínimo que precisam fazer agora.

O ministro Marco Aurélio, por exemplo, conseguiu a nomeação de sua filha como desembargadora, ainda muito jovem, depois de atuar, segundo a mídia, em apenas cinco processos, concorrendo com gente muito mais velha e experiente no ramo.

O ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, também estão objetivamente ligados, entre si, no sentido de destruírem a operação Lava Jato, para livrarem seus amigos da cadeia, e já não conseguem esconder a suas angustias, provavelmente, com medo das futuras trovoadas, vindas de Curitiba.

Eu não sou advogado, mas, sou economista, sei ler, posso dizer que o ministros citados não têm moral há muito tempo, para continuarem à frente de seus postos no STF, por causa de seus envolvimentos com as organizações criminosas travestidas de partidos, e ainda com as empresas envolvidas no maior escândalo de corrupção do País e do Mundo.

Depois disso, suas ações, na mais alta corte tem sido absolutamente condenáveis, principalmente, no que dize respeito à ânsia quase louca de c ada um deles, para soltarem Lula. Será medo de fogo no rabo de palha?

Vejamos o que dizem alguns incisos do artigo 5º da Constituição Federal vigente, acerca do tema prisão por crime, cujo objetivo aqui, é mostrar a legalidade da prisão de Lula e sua claque criminosa, já condenados.

LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

            O Juiz Sergio Moro é autoridade legalmente competente para condenar qualquer cidadão, culpado.

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

            Lula e todos os políticos condenados pela Lava Jato tiveram a oportunidade de defesa, como não a tem a maioria dos brasileiros, porque, não possuem dinheiro roubado para pagar os mais caros advogados do País, e, provavelmente do Planeta.

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

            Os assaltantes dos cofres públicos tiveram os melhores advogados à sua disposição para defenderem de seus crimes de assaltos aos cofres públicos, custeando suas respectivas defesas, com o nosso dinheiro. O ladrão de galinhas fica preso, e não tem dinheiro roubado para custear sua defesa.

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

            Em nenhum dos processos vinculados à Lava Jato foram acostadas provas ilícitas, até porque, os grandes advogados podem legalmente impugná-las, ou seja, tudo acontece e aconteceu dentro da Lei.

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

            No caso de Lula e de todos os condenados da Lava Jato que perderam o fórum privilegiado, aberração jurídica, foram presos depois de condenados em segunda instância. Mas, na verdade, o político ladrão deveria ser condenado já em primeira instância, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

            Todos os condenados pela Lava Jato foram presos após cumpridos todos os requisitos legais, e, após ordem escrita, proferida pelo Juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava Jato, ou seja, autoridade competente, para exarar tal determinação.

LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

            Não só os familiares de Lula e de todos os réus presos, vinculados à Lava Jato, receberam esse comunicado, mas, também todos os brasileiros foram cientificados de que eles foram presos, porque, cometeram crimes, foram julgados e tiveram amplo direito de defesa. Mais direito do que eu e você teríamos se cometêssemos os mesmos crimes, pois, não roubamos dinheiro público para pagar os advogados mais famosos do País.

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

            Todos os presos da Lava Jato foram informados exaustivamente de seus direitos, quem quis falar com o Juiz Sergio Moro, nas suas respectivas audiências, falou, quem não quis ficou calado, mas, todos tiveram seus crimes exaustivamente examinados, com a colheita de provas patrocinada pela Polícia Federal do Brasil, felizmente, uma das melhores polícias do Mundo, senão, nós brasileiros estaríamos, ainda mais perdidos nesse tiroteio insano.

LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

            Na verdade aqui, a “suprema corte” já demostrou sua vontade de relaxar a prisão legal de todos os ladrões do dinheiro público, certamente, porque, pelo menos alguns ministros da corte, estão com seus rabos ligados aos rabos dos políticos condenados, com grande temor de que, sejam denunciados e que seus rabos peguem fogo irremediavelmente.

LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

            Repita-se, tem condenado fora da prisão porque tem amigos, certamente, comprometidos com as suas mazelas, que, infelizmente, estão com a caneta ainda poderosa nas mãos para garantir sua soltura. Mas, essa situação vai mudar. Eu imagino que a PF, as Forças Armadas, hora certa, tomarão as medidas necessárias para acabar com essa farra... 

            Estão aí os principais incisos do Artigo 5º da Constituição que falam acerca da prisão por crime, como são os arrolados na operação Lava Jato, não há de se falar em abuso, nem presunção de inocência, porque, a essa altura do campeonato jurídico, todos são culpados, tudo foi apurado até agora, no âmbito da Lava Jato, na forma da Lei.

            Político não é inocente em mateira de roubo do dinheiro público, até porque, a maioria deles entra no processo, pensando mais em roubar, em se locupletar às custas do dinheiro público, do que, de fazer o bem para o povo...

Brasília – DF, 19 de abril de 2018.

Eustáquio Costa

JUSTIFICATIVA JURÍDICA CONSTITUCIONAL PARA A INTERVENÇÃO MILITAR NO BRASIL

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Um leitura objetiva do artigo 142 da Constituição Federal, caput, transcrito no primeiro parágrafo, aliada à constatação inequívoca de que os três poderes estão amarrados em tentáculos das várias quadrilhas formadas por políticos e membros do judiciário, inclusive, ministros do STF e do STJ, sob os quais pairam sérias dúvidas. Mais a excrecência da última decisão do STF, acerca do caso Lula, concedendo-lhe liminar que impede sua prisão. Resultado que veio logo após Lula dizer nas redes sociais, que: “se for preso arrasta o STF junto”. Mais as duas denúncias que pairam sobre a cabeça do presidente da república, do presidente da câmara e do senado, chego à conclusão, que, a Intervenção Militar Constitucional seja necessária e inevitável, para impedir que o caos se instale em nosso País.

Sob o meu ponto de vista, o presidente da república é autoridade suprema das Forças Armadas até o momento que ele não tenha o seu nome envolvido em quaisquer ilícitos, porque, as Forças Armadas, instituições permanentes, não podem receber ordens de um possível criminoso, e, neste caso, não se pode falar em presunção de inocência, porque, a Nação não pode correr riscos decorrentes de ordens às Forças Armadas que as coloquem, por exemplo, numa ação em desfavor do povo de bem, o que pode ocorrer, se essa ordem partir de um presidente criminoso de qualquer um dos poderes, porque, essa ordem está contaminada juridicamente, é nula de pleno direito. A nação não pode correr tais riscos.

A presunção de inocência, portanto, deve ser conferida aos cidadãos comuns, aos mandatários de quaisquer dos poderes, não. Os riscos que os chefes dos poderes podem impor à Nação são infinitamente maiores que os riscos provenientes de ordens, de ações de cidadãs e cidadãos comuns, também criminosos, eis que, não podem dar ordens às Forças Armadas. O Criminoso mandatário de um dos poderes pode mentir com força de verdade, diante de suas possíveis nefastas articulações. As cidadãs e cidadãos comuns jamais terão esse alcance ilusionista diante da população. Os mandatários criminosos podem com facilidade, eliminar provas contra si, pois, podem dar ordens a centenas de funcionários ao mesmo tempo, por meio, por exemplo, de um memorando ou de um e-mail: manda quem pode, obedece quem tem juízo. Tudo pode acontecer, se as instituições permanentes forem contaminadas por ordens de forças criminosas.

Não está escrito que deve ser assim, porque não precisa, pois, a justiça deve ser lógica, coerente, previsível, honesta, previdente, deve de estar sempre preocupada com a verdade e com a busca dela acima de tudo, principalmente, quando se trata de questões macros, que podem afetar milhares, milhões de pessoas, de instituições, de empresas públicas ou privadas. A justiça não pode impor perigos à sociedade que fogem à normalidade, porque, os prejuízos podem ser irreparáveis, como o são, os prejuízos causados pela roubalheira que acontece em nosso País, perpetrada por organizações criminosas travestidas de partidos, compostas por parlamentares, ministros indicados, etc., inclusive, membros do judiciário. Portanto, se um mandatário tem o seu nome mencionado em inquéritos que apuram crimes, que tenham a mínima possibilidade de serem verdadeiros, perdem o poder diante das Forças Armadas, pois, essas são instituições permanentes que não podem receber ordens de gente encalacrada até o pescoço com a criminalidade. Portanto, os mandatários de quaisquer dos poderes, investidos no cargo de Presidente da República efetivamente, por eleição, ou transitoriamente, por substituição, só podem dar ordens às Forças Armadas, se, sobre eles, não pairar qualquer dúvida, qualquer possibilidade de pertencer a uma organização criminosa. Caso contrário, o poder maior passa necessariamente a ser exercido pelas Forças Armadas, sob a batuta constitucional, é, por isso, o fim do governo, inevitavelmente.

Vou além, se os generais não agirem diante dessa realidade, forem omissos, cometem crimes de lesa à Pátria, porque, a omissão é o maior pecado das autoridades.

Até porque, nenhum governo, seja ele democrático ou ditatorial pode se sustentar sem o apoio das Forças Armadas, em qualquer canto do Planeta.

Segundo a mídia, conforme a Delação da Odebrecht: Michel Temes, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia estão envolvidos em possíveis crimes. Vamos esperar que a verdade seja apresentada irrefutavelmente, num processo moroso, com os mandatários criando dificuldades para a sociedade, e, eventualmente, criando obstáculos para a justiça, impondo riscos incalculáveis à sociedade, para agir? Ora, quem quer ser político é quem deve zelar por sua reputação, se não o fez, deve pagar por seus erros imediatamente, com o impedimento de darem ordens às Forças de Estado, sejam elas quais forem.

Diante disso, eu que não sou advogado, sou economista, desafio a OAB e os meus amigos advogados a desbancarem a minha tese, porque, do meu ponto de vista, as Forças Armadas já deveriam terem agido para acabar com o caos vivido em nosso País, antes, que o façam tarde demais.

Brasília – DF, 26 de março de 2018.

Eustáquio Costa

Stent Nasal

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PARE DE RONCAR

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Bitcoin a idiossincrasia mundial

Para mim, o Bitcoin é uma falsa moeda, uma farsa, uma arapuca para apanhar curiosos que, em pleno século vinte e um, não compreenderam ainda a grandeza do papel moeda, com o qual estamos acostumados a lidar cotidianamente, sem perceber a sua força institucional, a sua grandeza como alavanca possível e indispensável para o progresso da humanidade.

Para que o papel moeda alcançasse a sua conformidade mágica irresistível, irrecusável, como um perfume de primeira linha, mesmo sem valor intrínseco, sem lastro ouro, foram séculos de desenvolvimento e aperfeiçoamento, tanto do dinheiro quanto da própria sociedade, para utilizá-lo. Não há nada para mudar nisso.

Portanto, é preciso que você, ao ler este artigo, saiba, não tenha dúvida, qualquer nova moeda que apareça no senário atual da humanidade é desnecessária, será uma farsa, uma arapuca. Não há espaço no mundo para outra moeda. Cada nação que cuide bem da sua, esse é o lema essencial para garantir estabilidade, paz, desenvolvimento e inclusão social.

No entanto, a maioria das pessoas usa o dinheiro, especula com ele, mas, não pensa nem mesmo na sua definição mais objetiva: o dinheiro é um vale sobre o ativo social. Para ter direito a esse vale, ao dinheiro, honestamente, é preciso ser útil à sociedade de alguma forma, oferecendo bens e/ou serviços que melhorem a qualidade de vida das pessoas que fazem parte da sociedade. Caso contrário, será roubando, que as pessoas conseguirão dinheiro, como fazem grande número de “políticos” no Brasil, vergonhosamente.

Para que a sociedade possa aproveitar a força mágica do dinheiro, é preciso aguçar a curiosidade das crianças, de meninas e meninos, desde cedo, como vacina que as imunizem contra uma série de fraudes praticadas diariamente, por todos os cantos do País e do mundo, por onde o dinheiro circula. Só a compreensão da estupenda grandeza do dinheiro pode impedir que os homens e mulheres de amanhã, queiram mais dinheiro do que precisem para conduzirem suas vidas.

Isso não significa em hipótese alguma condenar as grandes riquezas, as grandes fortunas, porque, o desejo de ganhar muito dinheiro, de capitalizar-se, de lucrar, é objetivamente, o grande motor do capitalismo e do desenvolvimento da sociedade, sob todos os pontos de vista.

Certa vez, quando eu ainda trabalhava na tesouraria do BRB, na sua agência mais importante da época, no Conjunto Nacional de Brasília, levamos um garoto para engraxar nossos sapatos, dentro do ambiente restrito da tesouraria. A criança ficou apavorada, angustiada, ao ver uma mesa cheia de dinheiro. Se não tivéssemos procurado acalmá-la, não teria conseguido exercer o seu trabalho de engraxate, naquele momento. Explicamos que o dinheiro não era nosso, mas, de várias pessoas que traziam para guardar no banco, e, que, ela também poderia guardar o seu dinheiro no banco quando precisasse. Aquela cena, provavelmente, tenha melhorado a minha compreensão acerca do dinheiro, da diferença entre o meu dinheiro e o dinheiro dos outros.

Não me lembro quem era a criança, mas, tenho curiosidade de saber o que terá feito de sua vida, a partir daquele episódio que, certamente, ficou registrado em sua memória para sempre.

Se o ex-senador Geddel Vieira Lima tivesse estudado quando criança, o que é o dinheiro, para que ele serve, qual a sua importância no âmbito da sociedade, e do ponto de vista particular, provavelmente, não teria sido levado à tamanha ganância, ao ponto de guardar uma montanha de mais de R$51.000.000 num apartamento à beira da praia. A ganância pelo dinheiro levou ao fim de sua carreira política e de certa forma, ao fim de sua vida, porque, na prisão a vida não é fácil, certamente.

O dinheiro para gerar riqueza precisa ser colocado em movimento, precisa circular de mãos em mãos, o dinheiro parado é como a cobra, se não anda, não engole sapo.

Então, para se ter dinheiro honestamente é preciso dispor de tempo, gastar energia com mais ou menos inteligência. Em média, para o homem comum, trabalhador e honesto, nos trabalhos tradicionais, gasta-se quarenta anos de sua vida adulta, trabalhando bem e cuidando bem de seu dinheiro, para juntar capital suficiente para lhe permitir uma vida tranquila ao final de sua jornada.

Entretanto, com o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa, da inerte, dos meios de transportes ultrarrápidos, como é o caso dos aviões, é possível fazer fortuna rapidamente, usando mais a inteligência do que a força física.

Eu costumo dizer que, a empresa de cada um de nós está pronta para entrar em ação. Antigamente, para se criar uma empresa, era bastante complicado. Se envolvida transporte, entregas particulares, era preciso ter pelo menos um veículo de cargas.

Hoje, você pode iniciar a sua empresa, trabalhar em casa, e distribuir mercadorias de modo eficiente, para todo o País e para todos os cantos do mundo, pelos Correios, por exemplo, sem qualquer preocupação com a manutenção de um veículo de transporte.

Infelizmente, no Brasil, o Estado brasileiro ainda não compreendeu essa realidade suficientemente, para facilitar a vida do empreendedor, ainda existem muitas barreiras impostas artificialmente, para criar dificuldades, com o objetivo de venderem facilidades.

Acorda Brasil, o tempo não para, a vida é um bem finito, é inaceitável a burocracia paralisante, que dificulta a liberdade de produzir e comercializar bens e serviços.

Nos países desenvolvidos e ricos, o habito de poupar, de guardar dinheiro é arraigado profundamente, as famílias se preocupam, desde cedo, em incutirem na cabeça das crianças, a responsabilidade e o respeito no trato do dinheiro. Portanto, são ricos porque poupam, e não, porque trabalham muito mais do que nós brasileiros.

No Brasil é grande o número de pessoas que morrem de trabalhar, sofrem muito, e terminam pobres e desamparadas, porque, ao longo de suas vidas não tiveram informações suficientes, para que pudessem compreender a essência do dinheiro, a importância de guardar regularmente, um pouco de tudo que se ganha trabalhando.

Porém, quem trabalha e cuida bem de seu dinheiro, guarda-o em bancos sérios e seguros historicamente falando, a qualquer momento pode transformar sua fortuna financeira em bens e/ou serviços, porque, a sociedade organizada, garante o valor do papel moeda, e o sistema preserva o seu valor, segundo as regras claras, vigentes.

O Bitcoin não passa de uma arapuca, porque, não há uma sociedade que o garanta. Não há qualquer segurança de conversibilidade, porque, essa garantia depende de uma força maior, da existência do Estado organizado, do império da lei e das convenções sociais e instituídas, para lhe dar sustentação. Se por uma razão inesperada, houver uma pane no sistema informatizado a sua fortuna em Bitcoin desaparecerá, porque, o Bitcoin não tem vinculação intrínseca com a economia. Se por acaso, você perder a sua senha de criação do seu Bitcoin, também estará sujeito a perder o seu saldo, porque, ele não é individualizado no sistema, mas, apenas separado por uma senha.

O Bitcoin é uma dessas experiências que não vale a pena vivenciar, porque, não agrega absolutamente nada, no universo das potencialidades econômicas. Na verdade, do meu ponto de vista, o Bitcoin é uma tentativa mal sucedida de esconder recursos ilícitos.

A moeda para ter credibilidade e oferecer garantia precisa ser publica, transparente, precisa ser simples e objetiva, como o é o caso do papel moeda, seja ele em Real, Dólar, Euro, ou quaisquer outros papeis moedas conhecidos, ainda que, tão somente, em suas respectivas sociedades, ou, entre as sociedades que processam relações econômicas multilaterais.

A pretensa criação de uma moeda à revelai do controle estatal, em si, já enseja preocupação, porque, ignorar a presença e a necessidade do estado organizado nos dias de hoje, é também um anto de insanidade, de contestação absurda, idiossincrásica.

É claro que, precisamos aperfeiçoar as nossas instituições, a conduto do estado no gerenciamento da moeda, garantir sua transparência, fortalecer a democracia como forma de governo e o capitalismo, como mola propulsora do desenvolvimento econômico, social, político e científico. Mas, ignorar o fantástico poder do dinheiro, é imbecilidade, é doença grave.

O dinheiro é uma ferramenta, uma alavanca, um catalizador de energia física e psicológica, que pode promover a criação de bens e serviços, que pode construir e pode destruir, pode dar sustentação e pode criar instabilidade, pode criar soluções, mas, também pode criar confusões, e tudo isso, depende apenas da forma como é administrado e circula. Para que lado a alavanca do seu dinheiro pende: para o bem ou para o mal? O dinheiro pode harmonizar a vida em sociedade, desde, que, seja usado corretamente. O dinheiro, o papel moeda, não carece de qualquer aperfeiçoamento para exercer perfeitamente a sua função. Ele é suficientemente desenvolvido, existe em toda sociedade organizada em que a atividade econômica e a geração de riqueza repousa sobre a divisão do trabalho entre as pessoas que vivem juntas, efetivamente.

Entre todos os instrumentos criados pelo homem não há qualquer outro que lhe permita economizar tanto tempo e trabalho como é o caso do instrumento monetário.

O dinheiro como o conhecemos hoje, com suas derivações já conhecidas, como é o caso dos cartões de créditos, “dinheiro de plástico”, que, de fato, não passam de uma maneira virtual de manipulação do papel moeda, sem que ele precise circular fisicamente, é mais que suficiente para garantir o processo de desenvolvimento de todas as sociedades mundiais, de todas as nações. Mas, é preciso ter em mente que, em cada operação realizada envolvendo o dinheiro, haverá modificação de saldo entre as pessoas envolvidas, entre as instituições participantes de cada operação, no âmbito de suas respectivas contas bancárias, fazendo variar o saldo em dinheiro, para mais ou para menos.

Eu não me canso de dizer que, o grande mal da humanidade é não saber lidar com o dinheiro, porque, o dinheiro é a sua criação mais fantástica, sem ele, o desenvolvimento da humanidade não teria sido possível, sob os mais variados aspectos.

Por tanto, se queres um conselho, esqueça o Bitcoin, esqueça outras possíveis invenções de moedas virtuais, porque, o desfecho desse “negócio” será assustador para muita gente que acreditou na reinvenção da roda em matéria de dinheiro, porque, por isso, poderá ter a sua performance econômica, social e política muito prejudicada.

Embora eu não seja especialista em informática, tenho conversado com pessoas que acham que compreendem a complexidade do sistema Bitcoin e acreditam na sua credibilidade, e, com base em tudo que tenho lido acerca disso, ninguém me convenceu do contrário do que penso.

Bitcoin é uma arapuca desenvolvida para apanhar passarinhos que se acham os melhores voadores, embora, em matéria de vou, mal saíram do ninho ainda, porque, nunca se deram ao trabalho de estudarem sobre a origem, criação e desenvolvimento da moeda, do dinheiro com o qual lidamos diariamente, mas, ignorando as suas infinitas potencialidade.

Se quiseres o ano de 2018 melhor do que foi o ano de 2017, faça a sua parte, zele melhor de seu dinheiro todos os dias, faça melhor do que fizera no ano anterior, porque, o dinheiro não desaparece, deixa rastros, mas, muda de mãos com muita facilidade. Se tiveres alguma dúvida, pergunte ao Geddel Viera Lima, por onde anda a sua fortuna, e se valeu a pena a aventura?

Brasília – DF, 20 de janeiro de 2018.

Eustáquio Costa