BARREIRA
A cláusula de barreira deverá reduzir a cinco ou sete o número de partidos que terão efetivas condições de sobrevivência depois das eleições de 2006, o que é ruim, quando pensamos nas dimensões continentais do nosso país e pluralidade regional. Para garantir a sobrevivência dos pequenos partidos, é necessário que o TSE estabeleça critérios permanentes de captação de recursos financeiros, foram do fundo partidário, o que poderá ser feito, através de sorteios de bens duráveis, a loteria dos partidos. Essa medida permitirá proibir o financiamento tradicional e privado de campanha, inclusive o caixa 2 do PT. Cada bilhete adquirido pela pessoa física ou jurídica será o documento hábil para a prestação de contas na Justiça Eleitoral e contabilidade das empresas. A legislação atual permite ao TSE estabelecer medidas como essas, inclusive para as próximas eleições. Captará mais quem tiver maior credibilidade na sociedade. É justo, moral, legal e ético.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2006.
Eustáquio Costa.
A cláusula de barreira deverá reduzir a cinco ou sete o número de partidos que terão efetivas condições de sobrevivência depois das eleições de 2006, o que é ruim, quando pensamos nas dimensões continentais do nosso país e pluralidade regional. Para garantir a sobrevivência dos pequenos partidos, é necessário que o TSE estabeleça critérios permanentes de captação de recursos financeiros, foram do fundo partidário, o que poderá ser feito, através de sorteios de bens duráveis, a loteria dos partidos. Essa medida permitirá proibir o financiamento tradicional e privado de campanha, inclusive o caixa 2 do PT. Cada bilhete adquirido pela pessoa física ou jurídica será o documento hábil para a prestação de contas na Justiça Eleitoral e contabilidade das empresas. A legislação atual permite ao TSE estabelecer medidas como essas, inclusive para as próximas eleições. Captará mais quem tiver maior credibilidade na sociedade. É justo, moral, legal e ético.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2006.
Eustáquio Costa.
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